ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.096.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 96

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
15 de Abril de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 302/2009 do Conselho, de 6 de Abril de 2009, que estabelece um plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera o Regulamento (CE) n.o 43/2009 e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1559/2007

1

Regulamento (CE) n.o 303/2009 da Comissão, de 14 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

*

Regulamento (CE) n.o 304/2009 da Comissão, de 14 de Abril de 2009, relativo à alteração dos anexos IV e V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante ao tratamento de resíduos que contenham poluentes orgânicos persistentes em processos de produção termo-metalúrgicos (1)

33

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/324/CE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2009, relativa à não inclusão de determinadas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2009) 2566]  (1)

37

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1279/2007 do Conselho, de 30 de Outubro de 2007, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre determinados cabos de ferro ou aço originários da Federação da Rússia e que revoga as medidas anti-dumping sobre as importações de determinados cabos de ferro ou aço originários da Tailândia e da Turquia (JO L 285 de 31.10.2007)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT