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Document L:2009:096:TOC
Official Journal of the European Union, L 96, 15 April 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 96, 15 de Abril de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 96, 15 de Abril de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.096.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 96 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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31 |
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Regulamento (CE) n.o 304/2009 da Comissão, de 14 de Abril de 2009, relativo à alteração dos anexos IV e V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante ao tratamento de resíduos que contenham poluentes orgânicos persistentes em processos de produção termo-metalúrgicos (1) |
33 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/324/CE |
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Decisão da Comissão, de 14 de Abril de 2009, relativa à não inclusão de determinadas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado [notificada com o número C(2009) 2566] (1) |
37 |
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Rectificações |
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39 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |