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Official Journal of the European Union, L 301, 12 November 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 301, 12 de Novembro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 301, 12 de Novembro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 301 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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8 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2008/845/CE, Euratom |
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11 |
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2008/846/CE |
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Decisão do Conselho, de 4 de Novembro de 2008, que nomeia um membro italiano do Comité das Regiões |
12 |
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2008/847/CE |
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13 |
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Comissão |
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2008/848/CE |
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Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2008, relativa ao auxílio estatal C 14/07 (ex NN 15/07) concedido pela Itália à NGP/SIMPE [notificada com o número C(2008) 3528] (1) |
14 |
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2008/849/CE |
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22 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Comissão |
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2008/850/CE |
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Recomendação da Comissão, de 15 de Outubro de 2008, relativa às notificações, prazos e consultas previstos no artigo 7.o da Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas [notificada com o número C(2008) 5925] (1) |
23 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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33 |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE |
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38 |
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Rectificações |
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40 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |