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Document L:2003:235:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 235, 23 de Setembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 235
    46.o ano
    23 de Setembro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n. o 1662/2003 do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1030/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria 1
    Regulamento (CE) n. o 1663/2003 da Comissão, de 22 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    *Regulamento (CE) n. o 1664/2003 da Comissão, de 22 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca da pescada legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 5
    *Regulamento (CE) n. o 1665/2003 da Comissão, de 22 de Setembro de 2003, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 (Clementine del Golfo di Taranto, Mela Val di Non e Clementinas de las Tierras del Ebro ou Clementines de les Terres de l'Ebre) 6
    *Regulamento (CE) n. o 1666/2003 da Comissão, de 22 de Setembro de 2003, que corrige o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos limões, às uvas de mesa, às peras, aos damascos, aos pêssegos e nectarinas e às ameixas 8
    *Directiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho , de 3 de Junho de 2003, relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais 10
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/664/EC
    *Decisão do Comité de Representantes Permanentes, de 4 de Setembro de 2003, relativa à instituição de um grupo ad hoc destinado a preparar a criação de uma agência intergovernamental no domínio do desenvolvimento das capacidades de defesa, da investigação, da aquisição e do armamento (Grupo Ad Hoc de Preparação) 22
    Comissão
    2003/665/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2003, relativa ao auxílio estatal que a Bélgica tenciona conceder a favor da Volvo Cars NV em Gand [notificada com o número C(2003) 1485] (1) 24
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2003/666/CFSP
    *Posição Comum 2003/666/PESC do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera a Posição Comum 2001/357/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria 28
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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