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Official Journal of the European Union, L 101, 21 April 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 101, 21 de Abril de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 101, 21 de Abril de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.101.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 101 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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5 |
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7 |
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Regulamento (CE) n.o 322/2009 da Comissão, de 20 de Abril de 2009, relativo às autorizações definitivas de determinados aditivos em alimentos para animais (1) |
9 |
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14 |
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16 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/333/CE |
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18 |
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2009/334/CE |
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Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2009, que institui um grupo de peritos para a segurança dos sistemas GNSS europeus (1) |
22 |
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2009/335/CE |
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25 |
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2009/336/CE |
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26 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |