ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.101.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 101

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
21 de Abril de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 319/2009 do Conselho, de 16 de Abril de 2009, que clarifica o âmbito dos direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 85/2006 sobre as importações de salmão de viveiro originário da Noruega

1

Regulamento (CE) n.o 320/2009 da Comissão, de 20 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (CE) n.o 321/2009 da Comissão, de 20 de Abril de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

7

*

Regulamento (CE) n.o 322/2009 da Comissão, de 20 de Abril de 2009, relativo às autorizações definitivas de determinados aditivos em alimentos para animais (1)

9

*

Regulamento (CE) n.o 323/2009 da Comissão, de 20 de Abril de 2009, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Wielkopolsky ser smażony (IGP), Budapesti téliszalámi (IGP)]

14

*

Regulamento (CE) n.o 324/2009 da Comissão, de 20 de Abril de 2009, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jamón de Teruel (DOP)]

16

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/333/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2009, relativo à participação financeira da Comunidade para o ano 2009 na informatização dos procedimentos veterinários, no sistema de notificação das doenças animais, nas medidas de comunicação e em estudos e avaliações, bem como num subsídio directo à OIE, com base no n.o 1, alínea c), do artigo 168.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002

18

2009/334/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2009, que institui um grupo de peritos para a segurança dos sistemas GNSS europeus (1)

22

2009/335/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2009, relativa às directrizes técnicas para a constituição da garantia financeira em conformidade com a Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas [notificada com o número C(2009) 2798]

25

2009/336/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2009, que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT