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Dokument L:2004:030:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 30, 04 de Fevereiro de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 30
    47.o ano
    4 de Fevereiro de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 190/2004 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 191/2004 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, que fixa a data-limite para a apresentação dos pedidos de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno 3
    Regulamento (CE) n.o 192/2004 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais 4
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2004/100/EC
    *Decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção da cidadania europeia activa (participação cívica) 6
    Comissão
    2004/101/EC
    *Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que altera o anexo D da Directiva 88/407/CEE do Conselho no que respeita aos certificados sanitários aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias de sémen de animais da espécie bovina [notificada com o número C(2003) 5307] (1) 15
    2004/102/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2004, que aprova planos de emergência para o controlo da gripe aviária e da doença de Newcastle [notificada com o número C(2004) 110] (1) 22
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Vrh