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Dokument L:2004:030:TOC
Official Journal of the European Union, L 30, 04 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 30, 04 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 30, 04 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 30 47.o ano 4 de Fevereiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 190/2004 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 191/2004 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, que fixa a data-limite para a apresentação dos pedidos de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 192/2004 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais | 4 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2004/100/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 2004, que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção da cidadania europeia activa (participação cívica) | 6 | ||
Comissão | ||||
2004/101/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro de 2004, que altera o anexo D da Directiva 88/407/CEE do Conselho no que respeita aos certificados sanitários aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias de sémen de animais da espécie bovina [notificada com o número C(2003) 5307] (1) | 15 | ||
2004/102/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2004, que aprova planos de emergência para o controlo da gripe aviária e da doença de Newcastle [notificada com o número C(2004) 110] (1) | 22 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |