ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 394

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
30 de Dezembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1891/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao financiamento plurianual das actividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002  (1)

1

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu e Conselho

*

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade  (1)

5

*

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT