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Official Journal of the European Union, L 234, 10 September 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 234, 10 de setembro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 234, 10 de setembro de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.234.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 234 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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REGULAMENTOS |
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2 |
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38 |
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40 |
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DECISÕES |
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2011/532/UE |
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42 |
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2011/533/UE |
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43 |
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2011/534/UE |
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Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2011, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a isenções relativas a aplicações de chumbo e de cádmio [notificada com o número C(2011) 6309] (1) |
44 |
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Rectificações |
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46 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |