ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.234.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 234

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
10 de Setembro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 909/2011 da Comissão, de 8 de Setembro de 2011, que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEAGA e do Feader e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 910/2011 da Comissão, de 9 de Setembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

Regulamento de Execução (UE) n.o 911/2011 da Comissão, de 9 de Setembro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

40

DECISÕES

2011/532/UE

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 8 de Setembro de 2011, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça

42

2011/533/UE

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 8 de Setembro de 2011, que nomeia um juiz do Tribunal Geral

43

2011/534/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2011, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, o anexo da Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a isenções relativas a aplicações de chumbo e de cádmio [notificada com o número C(2011) 6309]  (1)

44

Rectificações

*

Rectificação da Directiva 2008/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE do Conselho (JO L 133 de 22.5.2008)

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT