ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.275.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 275

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
20 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1043/2011 da Comissão, de 19 de Outubro de 2011, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ácido oxálico originário da Índia e da República Popular da China

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1044/2011 da Comissão, de 19 de Outubro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [«Kabanosy» (ETG)]

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1045/2011 da Comissão, de 19 de Outubro de 2011, relativo à não aprovação da substância activa assulame, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 1046/2011 da Comissão, de 19 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 1047/2011 da Comissão, de 19 de Outubro de 2011, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Dezembro de 2011 a 29 de Fevereiro de 2012

27

DECISÕES

2011/695/UE

*

Decisão do Presidente da Comissão Europeia, de 13 de Outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados procedimentos de concorrência (1)

29

RECOMENDAÇÕES

2011/696/UE

*

Recomendação da Comissão, de 18 de Outubro de 2011, sobre a definição de nanomaterial (1)

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT