Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 1
37.o ano
3 de Janeiro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho e Comissão

94/1/CE, CECA:

*

Decisão do Conselho e da Comissão de 13 de Dezembro de 1993 relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entre as Comunidades Europeias, os seus Estados-membros e a República da Ãustria, a República da Finlândia, a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega, o Reino da Suécia e a Confederação Suíça

1

Acordo sobre o Espaço Económico Europeu - Acto final - Declarações comuns - Declarações dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias e dos Estados da EFTA - Acordos diversos - Acta Acordada - Declaraçaão de uma ou de várias das partes contratantes relativos ao acordo sobre o Espaço Económico Europeu

3

*

Acto Final

523

94/2/CECA, CE:

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 13 de Dezembro de 1993, relativa à celebração do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu entre as Comunidades Europeias, os seus Estados-membros e a República da Áustria, a República da Finlândia, a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e o Reino da Suécia#Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu - Acto final - Declaração conjunta - Actas aprovadas - Declaração do governo da França

571

Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

572

*

Acto Final

598

*

Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

606

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.