ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.030.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 30

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
4 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 90/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira

1

*

Regulamento (UE) n.o 91/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hofer Rindfleischwurst (IGP)]

15

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Regulamento (UE) n.o 92/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salame Piacentino (DOP)]

17

*

Regulamento (UE) n.o 93/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fontina (DOP)]

19

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Regulamento (UE) n.o 94/2011 da Comissão, de 3 de Fevreiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carciofo Spinoso di Sardegna (DOP)]

21

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Regulamento (UE) n.o 95/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arancia di Ribera (DOP)]

23

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Regulamento (UE) n.o 96/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Limone di Siracusa (IGP)]

25

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Regulamento (UE) n.o 97/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Welsh Beef (IGP)]

27

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Regulamento (UE) n.o 98/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que altera pela 144.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

29

Regulamento (UE) n.o 99/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

Regulamento (UE) n.o 100/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado na sequência do décimo quinto concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

33

DECISÕES

2011/77/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 7 de Dezembro de 2010, relativa à concessão de assistência financeira da União à Irlanda

34

2011/78/UE

*

Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011, relativa a certas medidas de prevenção da transmissão do vírus da peste suína africana da Rússia para a União Europeia [notificada com o número C(2011) 503]  (1)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT