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Document 32012D0214
2012/214/EU: Council Decision of 24 April 2012 appointing a German alternate member of the Committee of the Regions
2012/214/UE: Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012 , que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões
2012/214/UE: Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012 , que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões
JO L 114 de 26.4.2012, p. 17–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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26.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 114/17 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de abril de 2012
que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões
(2012/214/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Alemão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Heino VAHLDIECK, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de janeiro de 2015, na qualidade de suplente:
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— |
Heiko HECHT, Mitglied des Europa-ausschusses der Hamburgischen Bürgerschaft. |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 24 de abril de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
N. WAMMEN
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.