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Document L:2011:008:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 8, 12 de Janeiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.008.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 8
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
12 de Janeiro de 2011

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 19/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2011, relativo às prescrições para homologação das chapas regulamentares do fabricante e do número de identificação do veículo de veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (1)

1

 

 

Regulamento (UE) n.o 20/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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