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Dokument L:2004:150:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 30 de Abril de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia    		ISSN 1725-2601
    L 150
    47.o ano
    30 de Abril de 2004




    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 811/2004, do Conselho de 21 de Abril de 2004, que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de pescada do Norte 1
    *Regulamento (CE) n.o 812/2004, do Conselho de 26.4.2004, que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das actividades de pesca e que altera o Regulamento (CE) n.o 88/98 12
    *Regulamento (CE) no 813/2004, do Conselho de 26.4.2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1626/94 no que se refere a determinadas medidas de conservação relativas às águas em torno de Malta 32
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    *2004/425/CE: Decisão do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa à celebração, em nome da Comunidade, de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre Reconhecimento Mútuo dos Certificados de Conformidade dos Equipamentos Marítimos 42

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

    Vrh