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Document L:2002:234:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 234, 31 de Agosto de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 234
45.o ano
31 de Agosto de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1553/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1554/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 3
Regulamento (CE) n.o 1555/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 5
Regulamento (CE) n.o 1556/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 8
Regulamento (CE) n.o 1557/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 9
Regulamento (CE) n.o 1558/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 12
Regulamento (CE) n.o 1559/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 15
Regulamento (CE) n.o 1560/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 16
Regulamento (CE) n.o 1561/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 18
Regulamento (CE) n.o 1562/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 20
*Regulamento (CE) n.o 1563/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1866/95 que estabelece as normas de execução nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Lituânia, a Letónia e a Estónia, por outro 22
Regulamento (CE) n.o 1564/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 275.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 23
Regulamento (CE) n.o 1565/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 103.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 24
Regulamento (CE) n.o 1566/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 56.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 26
Regulamento (CE) n.o 1567/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa o preço máximo de compra de leite em pó desnatado para o quarto concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 214/2001 27
Regulamento (CE) n.o 1568/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 28
Regulamento (CE) n.o 1569/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 31
Regulamento (CE) n.o 1570/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 33
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/738/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2002, relativa à celebração pela Comunidade Europeia da Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos no Atlântico Sudeste 39
Convenção sobre a conservação e a gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste 40
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1515/2002 do Conselho, de 16 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 348/2000 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia (JO L 228 de 24.8.2002) 56
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1447/2002 da Comissão, de 8 de Agosto de 2002, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1408/2002 do Conselho, no que diz respeito às concessões sob forma de contingentes pautais comunitários para determinados produtos cerealíferos provenientes da Hungria (JO L 213 de 9.8.2002) 56
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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