«Os parâmetros de referência relativos aos produtos também têm em conta as emissões históricas da queima de gases residuais relacionados com a produção de um determinado produto, devendo o combustível utilizado na queima de segurança ser equiparado a combustível utilizado para produzir calor não mensurável, de modo a ter em conta o caráter obrigatório dessas queimas.»,

«Os parâmetros de referência relativos aos produtos também têm em conta as emissões históricas da queima de gases residuais em tocha relacionados com a produção de um determinado produto, devendo o combustível utilizado na queima de segurança em tocha ser equiparado a combustível utilizado para produzir calor não mensurável, de modo a ter em conta o caráter obrigatório dessas queimas.».

«Artigo 9.o

Nível histórico de atividade

1.   Relativamente às instalações existentes, os Estados-Membros devem determinar os níveis históricos de atividade de cada instalação, para o período de referência de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, ou, caso sejam mais elevados, para o período de referência de 1 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, com base nos dados recolhidos nos termos do artigo 7.o.

2.   O nível histórico de atividade relacionada com o produto, relativamente a cada produto para o qual foi determinado um parâmetro de referência mencionado no anexo I, deve referir-se à produção histórica anual mediana desse produto na instalação em causa, durante o período de referência.

3.   O nível histórico de atividade relacionada com o calor deve referir-se à importação mediana anual histórica a partir de uma instalação abrangida pelo regime da União ou à produção, ou a ambas durante o período de referência, de calor mensurável consumido nos limites da instalação para a produção de produtos, para a produção de energia mecânica com exceção da utilizada para a produção de eletricidade, para o aquecimento ou arrefecimento com exceção do consumo para a produção de eletricidade ou exportado para instalações ou outra entidade não abrangidas pela regime da União com exceção da exportação para a produção de eletricidade, expresso em terajoules por ano.

4.   O nível histórico de atividade relacionado com os combustíveis deve referir-se ao consumo histórico mediano anual de combustíveis utilizados na produção do calor não mensurável consumido na produção de produtos, na produção de energia mecânica com exceção da utilizada para a produção de eletricidade e no aquecimento ou arrefecimento com exceção do consumo para a produção de eletricidade, incluindo as queimas de segurança, durante o período de referência, expresso em terajoules por ano.

5.   No caso das emissões de processo, ocorridas em relação com a produção de produtos na instalação em causa, durante o período de referência mencionado no n.o 1, o nível histórico de atividade relacionado com os processos deve referir-se às emissões de processo históricas medianas anuais, expressas em toneladas de equivalente de dióxido de carbono.

6.   Para efeitos da determinação dos valores medianos mencionados nos n.os 1 a 5 apenas serão tidos em conta os anos civis durante os quais a instalação tenha funcionado durante pelo menos um dia.

Se a instalação tiver funcionado durante menos de dois anos civis nos períodos de referência relevantes, os níveis históricos de atividade serão calculados com base na capacidade inicial instalada de cada subinstalação, determinada de acordo com a metodologia definida no artigo 7.o, n.o 3, multiplicada pelo fator de utilização da capacidade relevante, de acordo com o estabelecido no artigo 18.o, n.o 2.

7.   Em derrogação do n.o 2, os Estados-Membros devem determinar o nível histórico de atividade relacionado com os produtos relativo aos produtos a que são aplicáveis os parâmetros de referência mencionados no anexo III, com base na produção histórica mediana anual, de acordo com as fórmulas indicadas no mesmo anexo.

8.   As instalações existentes que apenas funcionem ocasionalmente, incluindo, nomeadamente, as instalações mantidas em reserva ou em stand-by e as instalações que operam sazonalmente e que não tenham funcionado pelo menos durante um dia num dado ano civil do período de referência, devem ser tidas em consideração quando da determinação dos valores medianos referidos no n.o 1, quando estejam satisfeitas todas as condições seguintes:

9.   Caso uma instalação existente tenha sofrido uma extensão significativa da capacidade ou uma redução significativa da capacidade, entre 1 de janeiro de 2005 e 30 de junho de 2011, os níveis históricos de atividade da instalação em causa serão a soma dos valores medianos determinados em conformidade com o n.o 1, sem a modificação significativa da capacidade, e dos níveis históricos de atividade da capacidade adicionada ou reduzida.

Os níveis históricos de atividade da capacidade adicionada ou reduzida serão a diferença entre as capacidades iniciais instaladas de cada subinstalação que tenha sido objeto de uma modificação significativa da capacidade determinada de acordo com o artigo 7.o, n.o 3, até ao início do funcionamento modificado, e a capacidade instalada após a modificação significativa da capacidade determinada de acordo com o artigo 7.o, n.o 4, multiplicada pela utilização histórica média da capacidade da instalação em causa nos anos anteriores ao início do funcionamento modificado.»,

«Artigo 9.o

Nível histórico de atividade

1.   Relativamente às instalações existentes, os Estados-Membros devem determinar os níveis históricos de atividade de cada instalação, para o período de referência de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, ou, caso sejam mais elevados, para o período de referência de 1 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, com base nos dados recolhidos nos termos do artigo 7.o.

2.   O nível histórico de atividade relacionada com o produto, relativamente a cada produto para o qual foi determinado um parâmetro de referência mencionado no anexo I, deve referir-se à mediana da produção histórica anual desse produto na instalação em causa, durante o período de referência.

3.   O nível histórico de atividade relacionada com o calor deve referir-se à mediana da importação histórica anual a partir de uma instalação abrangida pelo regime da União ou à produção, ou a ambas durante o período de referência, de calor mensurável consumido nos limites da instalação para a produção de produtos, para a produção de energia mecânica com exceção da utilizada para a produção de eletricidade, para o aquecimento ou arrefecimento com exceção do consumo para a produção de eletricidade ou exportado para instalações ou outra entidade não abrangidas pela regime da União com exceção da exportação para a produção de eletricidade, expresso em terajoules por ano.

4.   O nível histórico de atividade relacionado com os combustíveis deve referir-se à mediana do consumo histórico anual de combustíveis utilizados na produção do calor não mensurável consumido na produção de produtos, na produção de energia mecânica com exceção da utilizada para a produção de eletricidade e no aquecimento ou arrefecimento com exceção do consumo para a produção de eletricidade, incluindo as queimas de segurança em tocha, durante o período de referência, expresso em terajoules por ano.

5.   No caso das emissões de processo, relacionadas com a produção de produtos na instalação em causa, durante o período de referência mencionado no n.o 1, o nível histórico de atividade relacionado com os processos deve referir-se à mediana das emissões de processo históricas anuais, expressas em toneladas de equivalente de dióxido de carbono.

6.   Para efeitos da determinação das medianas mencionadas nos n.os 1 a 5 apenas deverão ser tidos em conta os anos civis durante os quais a instalação tenha funcionado durante pelo menos um dia.

Se a instalação tiver funcionado durante menos de dois anos civis nos períodos de referência relevantes, os níveis históricos de atividade serão calculados com base na capacidade inicial instalada de cada subinstalação, determinada de acordo com a metodologia definida no artigo 7.o, n.o 3, multiplicada pelo fator de utilização da capacidade relevante, de acordo com o estabelecido no artigo 18.o, n.o 2.

7.   Em derrogação do n.o 2, os Estados-Membros devem determinar o nível histórico de atividade relacionado com os produtos relativo aos produtos a que são aplicáveis os parâmetros de referência mencionados no anexo III, com base na mediana da produção histórica anual, de acordo com as fórmulas indicadas no mesmo anexo.

8.   As instalações existentes que apenas funcionem ocasionalmente, incluindo, nomeadamente, as instalações mantidas em reserva ou em stand-by e as instalações que operam sazonalmente e que não tenham funcionado pelo menos durante um dia num dado ano civil do período de referência, devem ser tidas em consideração quando da determinação da mediana referida no n.o 1, quando estejam satisfeitas todas as condições seguintes:

9.   Caso uma instalação existente tenha sofrido uma extensão significativa da capacidade ou uma redução significativa da capacidade, entre 1 de janeiro de 2005 e 30 de junho de 2011, os níveis históricos de atividade da instalação em causa serão a soma das medianas determinadas em conformidade com o n.o 1, sem a modificação significativa da capacidade, e dos níveis históricos de atividade da capacidade adicionada ou reduzida.

Os níveis históricos de atividade da capacidade adicionada ou reduzida serão a diferença entre as capacidades iniciais instaladas de cada subinstalação que tenha sido objeto de uma modificação significativa da capacidade determinada de acordo com o artigo 7.o, n.o 3, até ao início do funcionamento modificado, e a capacidade instalada após a modificação significativa da capacidade determinada de acordo com o artigo 7.o, n.o 4, multiplicada pela média da utilização da capacidade histórica da instalação em causa nos anos anteriores ao início do funcionamento modificado.».

«3.   Na medida em que o calor mensurável seja exportado para agregados privados e o número anual preliminar de licenças de emissão determinado de acordo com o estabelecido no n.o 2, alínea b), subalínea i), relativamente a 2013 seja inferior às emissões históricas anuais medianas relacionadas com a produção de calor mensurável exportado para agregados privados por essa subinstalação no período de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, o número anual preliminar de licenças de emissão para 2013 será ajustado dessa diferença. Em cada um dos anos do período de 2014 a 2020, o número anual preliminar de licenças de emissão determinado de acordo com o n.o 2, alínea b), subalínea i), será ajustado na medida em que o número anual preliminar das licenças de emissão relativas a esse ano seja inferior a uma percentagem das emissões históricas anuais medianas supramencionadas. Esta percentagem será de 90 % em 2014 e será reduzida de 10 pontos percentuais em cada ano subsequente.»,

«3.   Na medida em que o calor mensurável seja exportado para complexos residenciais privados e o número anual preliminar de licenças de emissão determinado de acordo com o estabelecido no n.o 2, alínea b), subalínea i), relativamente a 2013 seja inferior à mediana das emissões históricas anuais relacionadas com a produção de calor mensurável exportado para complexos residenciais privados por essa subinstalação no período de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008, o número anual preliminar de licenças de emissão para 2013 será ajustado dessa diferença. Em cada um dos anos do período de 2014 a 2020, o número anual preliminar de licenças de emissão determinado de acordo com o n.o 2, alínea b), subalínea i), será ajustado na medida em que o número anual preliminar das licenças de emissão relativas a esse ano seja inferior a uma percentagem da mediana das emissões históricas anuais supramencionadas. Esta percentagem será de 90 % em 2014 e será reduzida de 10 pontos percentuais em cada ano subsequente.».

«Artigo 11.o

Atribuição respeitante ao craqueamento sob vapor

Em derrogação do artigo 10.o, n.o 2, alínea a), o número anual preliminar de licenças de emissão atribuídas a título gratuito para uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a produtos relacionada com a produção de produtos químicos de elevado valor (a seguir denominados “QEV”) corresponderá ao valor do parâmetro de referência relativo ao craqueamento sob vapor mencionado no anexo I, multiplicado pelo nível histórico de atividade determinado em conformidade com o anexo III e multiplicado pelo quociente das emissões diretas totais, incluindo emissões de calor líquido importado durante o período de referência mencionado no artigo 9.o, n.o 1, da presente decisão, expressas em toneladas de equivalente de dióxido de carbono, e da soma dessas emissões diretas totais com as emissões indiretas relevantes durante o período de referência referido no artigo 9.o, n.o 1, da presente decisão, calculadas de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 2. Ao resultado deste cálculo serão adicionadas 1,78 toneladas de dióxido de carbono por tonelada de hidrogénio, vezes a produção histórica mediana de hidrogénio a partir de matérias-primas suplementares expressas em toneladas de hidrogénio, 0,24 toneladas de dióxido de carbono por tonelada de etileno, vezes a produção histórica mediana de etileno a partir de matérias-primas suplementares expressas em toneladas de etileno e 0,16 toneladas de dióxido de carbono por toneladas de QEV, vezes a produção histórica mediana de outros químicos de elevado valor para além do hidrogénio e do etileno a partir de matérias-primas suplementares, expressas em toneladas de QEV.»,

«Artigo 11.o

Atribuição respeitante ao craqueamento sob vapor

Em derrogação do artigo 10.o, n.o 2, alínea a), o número anual preliminar de licenças de emissão atribuídas a título gratuito para uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a produtos relacionada com a produção de produtos químicos de elevado valor (a seguir denominados “QEV”) corresponderá ao valor do parâmetro de referência relativo ao craqueamento sob vapor mencionado no anexo I, multiplicado pelo nível histórico de atividade determinado em conformidade com o anexo III e multiplicado pelo quociente das emissões diretas totais, incluindo emissões de calor líquido importado durante o período de referência mencionado no artigo 9.o, n.o 1, da presente decisão, expressas em toneladas de equivalente de dióxido de carbono, e da soma dessas emissões diretas totais com as emissões indiretas relevantes durante o período de referência referido no artigo 9.o, n.o 1, da presente decisão, calculadas de acordo com o estabelecido no artigo 14.o, n.o 2. Ao resultado deste cálculo serão adicionadas 1,78 toneladas de dióxido de carbono por tonelada de hidrogénio, vezes a mediana da produção histórica de hidrogénio a partir de matérias-primas suplementares expressas em toneladas de hidrogénio, 0,24 toneladas de dióxido de carbono por tonelada de etileno, vezes a mediana da produção histórica de etileno a partir de matérias-primas suplementares expressas em toneladas de etileno e 0,16 toneladas de dióxido de carbono por toneladas de QEV, vezes a mediana da produção histórica de outros químicos de elevado valor para além do hidrogénio e do etileno a partir de matérias-primas suplementares, expressas em toneladas de QEV.».

«Artigo 18.o

Níveis de atividade

1.   Em relação às instalações mencionadas no artigo 3.o, alínea h), da Diretiva 2003/87/CE, com exceção das instalações que foram objeto de uma extensão significativa após 30 de junho de 2011, os Estados-Membros devem determinar os níveis de atividade de cada instalação da seguinte forma:

2.   O fator de utilização da capacidade normal mencionado no n.o 1, alínea a), será determinado e publicado pela Comissão, com base na recolha de dados realizada pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 7.o da presente decisão. Para cada parâmetro de referência relativo a produtos estabelecido no anexo I, será o percentil 80 dos fatores anuais médios da capacidade de utilização de todas as instalações que produzem o produto em causa. O fator anual médio de utilização da capacidade de cada instalação que produz o produto em causa corresponderá à produção anual média no período de 2005 a 2008, dividida pela capacidade inicial instalada.

O fator de utilização da capacidade relevante referido no n.o 1, alíneas b) a d), será determinado pelos Estados-Membros com base em informações devidamente fundamentadas e verificadas independentemente sobre o funcionamento normal previsto da instalação, a manutenção, o ciclo de produção normal, técnicas energéticas eficientes e utilização típica da capacidade no setor em causa em comparação com informações específicas de um dado setor.

Ao determinar o fator de utilização da capacidade relevante referido no n.o 1, alínea d), em conformidade com o período anterior, os Estados-Membros devem também ter em conta as informações devidamente fundamentadas e verificadas independentemente sobre a intensidade em emissões dos fatores de produção e de técnicas eficientes em termos de emissão de gases com efeito de estufa.

3.   No caso das instalações que foram objeto de uma extensão significativa da capacidade após 30 de junho de 2011, os Estados-Membros devem determinar, em conformidade com o n.o 1, apenas os níveis de atividade relativos à capacidade adicionada das subinstalações a que a extensão significativa da capacidade diz respeito.

No caso das instalações que foram objeto de uma redução significativa da capacidade após 30 de junho de 2011, os Estados-Membros devem determinar, em conformidade com o n.o 1, apenas os níveis de atividade relativos à capacidade reduzida das subinstalações a que a redução significativa da capacidade diz respeito.»,

«Artigo 18.o

Níveis de atividade

1.   Em relação às instalações mencionadas no artigo 3.o, alínea h), da Diretiva 2003/87/CE, com exceção das instalações que foram objeto de uma extensão significativa após 30 de junho de 2011, os Estados-Membros devem determinar os níveis de atividade de cada instalação da seguinte forma:

2.   O fator de utilização da capacidade padrão mencionado no n.o 1, alínea a), será determinado e publicado pela Comissão, com base na recolha de dados realizada pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 7.o da presente decisão. Para cada parâmetro de referência relativo a produtos estabelecido no anexo I, será o percentil 80 dos fatores de utilização da capacidade média anual de todas as instalações que produzem o produto em causa. O fator de utilização da capacidade média anual de cada instalação que produz o produto em causa corresponderá à produção anual média no período de 2005 a 2008, dividida pela capacidade inicial instalada.

O fator de utilização da capacidade relevante referido no n.o 1, alíneas b) a d), será determinado pelos Estados-Membros com base em informações devidamente fundamentadas e verificadas independentemente sobre o funcionamento normal previsto da instalação, a manutenção, o ciclo de produção normal, técnicas energéticas eficientes e utilização típica da capacidade no setor em causa em comparação com informações específicas de um dado setor.

Ao determinar o fator de utilização da capacidade relevante referido no n.o 1, alínea d), em conformidade com o período anterior, os Estados-Membros devem também ter em conta as informações devidamente fundamentadas e verificadas independentemente sobre a intensidade em emissões dos fatores de produção e de técnicas eficientes em termos de emissão de gases com efeito de estufa.

3.   No caso das instalações que foram objeto de uma extensão significativa da capacidade após 30 de junho de 2011, os Estados-Membros devem determinar, em conformidade com o n.o 1, apenas os níveis de atividade relativos à capacidade adicionada das subinstalações a que a extensão significativa da capacidade diz respeito.

No caso das instalações que foram objeto de uma redução significativa da capacidade após 30 de junho de 2011, os Estados-Membros devem determinar, em conformidade com o n.o 1, apenas os níveis de atividade relativos à capacidade reduzida das subinstalações a que a redução significativa da capacidade diz respeito.».

«Todas as definições de processos e emissões abrangidos (limites do sistema) incluem queimas de gases residuais quando estas ocorrem.»,

«Todas as definições de processos e emissões abrangidos (limites do sistema) incluem a queima em tocha quando aplicável.».

«Todas as definições de processos e emissões abrangidos (limites do sistema) incluem queimas de gases residuais quando estas ocorrem.»,

«Todas as definições de processos e emissões abrangidos (limites do sistema) incluem a queima em tocha quando aplicável.».