ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.149.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 149

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
8 de Junho de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 149/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5796 — ENI/Mobil Oil Austria) (1)

1

2010/C 149/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5807 — ENI/Fox Energy) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 149/03

Taxas de câmbio do euro

2

2010/C 149/04

Decisão n.o A3, de 17 de Dezembro de 2009, relativa à totalização de períodos ininterruptos de destacamento cumpridos ao abrigo do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)

3

2010/C 149/05

Decisão n.o H5, de 18 de Março de 2010, sobre a cooperação em matéria de luta contra a fraude e o erro no quadro do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Conselho e Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativos à coordenação dos sistemas de segurança social (2)

5

Tribunal de Contas

2010/C 149/06

Relatório Especial n.o 1/2010, «Os procedimentos aduaneiros simplificados aplicáveis às importações são controlados de forma eficaz?»

8

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 149/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

9

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE e do Acordo CE/Suíça

PT