ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.159.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 159

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
25 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 554/2010 do Conselho, de 24 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2488/2000 relativo à manutenção do congelamento de fundos em relação a Slobodan Milosevic e às pessoas que lhe estão associadas

1

*

Regulamento (UE) n.o 555/2010 do Conselho, de 24 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1412/2006 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis ao Líbano

5

*

Regulamento (UE) n.o 556/2010 do Conselho, de 24 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

9

*

Regulamento (UE) n.o 557/2010 da Comissão, de 24 de Junho de 2010, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1518/2003, (CE) n.o 596/2004, (CE) n.o 633/2004, (CE) n.o 1345/2005, (CE) n.o 2014/2005, (CE) n.o 239/2007, (CE) n.o 1299/2007, (CE) n.o 543/2008, (CE) n.o 589/2008, (CE) n.o 617/2008 e (CE) n.o 826/2008 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas

13

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Regulamento (UE) n.o 558/2010 da Comissão, de 24 de Junho de 2010, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal (1)

18

Regulamento (UE) n.o 559/2010 da Comissão, de 24 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Rectificações

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Rectificação ao Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 (JO L 18 de 22.1.2010)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT