ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.184.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 184

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
17 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 629/2010 da Comissão, de 16 de Julho de 2010, que fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2009/2010

1

Regulamento (UE) n.o 630/2010 da Comissão, de 16 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

Regulamento (UE) n.o 631/2010 da Comissão, de 16 de Julho de 2010, relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Setembro de 2010 a 30 de Novembro de 2010

4

DECISÕES

2010/399/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 2010, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [notificada com o número C(2010) 4894]

6

PT