ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.098.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 98

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
30 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 098/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5984 — Intel/McAfee) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 098/02

Taxas de câmbio do euro

2

2011/C 098/03

Empresa Comum SESAR — Orçamento de 2011 e mapa do quadro de pessoal para 2011

3

2011/C 098/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 18 de Setembro de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/37.956 — Varões para betão — Readopção — Relator: França

13

2011/C 098/05

Relatório final do Auditor — Processo COMP/37.956 — Ronds à Béton («Varões para betão»)/Readopção

14

2011/C 098/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2009, relativa a um processo de aplicação do artigo 65.o do Tratado CECA (Processo COMP/37.956 — Varões para betão, readopção) [notificada com o número C(2009) 9912 final]

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 098/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 098/08

Aviso de início no que respeita a uma reabertura parcial do inquérito anti-dumping relativo às importações de determinados compressores originários da República Popular da China

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 098/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6156 — JCDecaux/Bolloré/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

24

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 098/10

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Desistência — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT