ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.310.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
26 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1084/2010 da Comissão, de 25 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 612/2009 que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas, no que respeita à equivalência no regime de aperfeiçoamento activo

1

*

Regulamento (UE) n.o 1085/2010 da Comissão, de 25 de Novembro de 2010, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais anuais para importação de batata doce, mandioca, fécula de mandioca e outros produtos dos códigos NC 0714 90 11 e NC 0714 90 19 e que altera o Regulamento (UE) n.o 1000/2010

3

Regulamento (UE) n.o 1086/2010 da Comissão, de 25 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento (UE) n.o 1087/2010 da Comissão, de 25 de Novembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

9

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/81/UE da Comissão, de 25 de Novembro de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa 2-fenilfenol (1)

11

DECISÕES

2010/714/UE

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Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2010, que altera a Decisão 2004/4/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas de emergência contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que diz respeito ao Egipto [notificada com o número C(2010) 8185]

14

2010/715/UE

*

Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2010, que autoriza a colocação no mercado de fosfato de amónio ferroso como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 8191]

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ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Regulamento n.o 64 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita ao equipamento susceptível de incluir: uma unidade sobressalente de uso temporário, pneus de rodagem sem pressão e/ou um sistema de rodagem sem pressão e/ou um sistema de controlo da pressão dos pneus

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT