This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2008:041:TOC
Official Journal of the European Union, L 41, 15 February 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 41, 15 de Fevereiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 41, 15 de Fevereiro de 2008
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 41 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
|
I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
|
1 |
|
|
|
3 |
|
|
|
5 |
|
|
|
6 |
|
|
* |
Regulamento (CE) n.o 132/2008 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 745/2004 que estabelece medidas relativamente à importação de produtos de origem animal para consumo pessoal (1) |
7 |
|
* |
11 |
|
|
II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
Conselho |
|
|
|
2008/114/CE, Euratom |
|
|
* |
15 |
|
|
|
RECOMENDAÇÕES |
|
|
|
Conselho |
|
|
|
2008/115/CE |
|
|
* |
21 |
|
|
|
2008/116/CE |
|
|
* |
22 |
|
|
|
2008/117/CE |
|
|
* |
23 |
|
|
|
2008/118/CE |
|
|
* |
24 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |