ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 41

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
15 de Fevreiro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 128/2008 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 129/2008 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

3

Regulamento (CE) n.o 130/2008 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

5

Regulamento (CE) n.o 131/2008 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que estabelece a não adjudicação de açúcar branco no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1060/2007

6

*

Regulamento (CE) n.o 132/2008 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 745/2004 que estabelece medidas relativamente à importação de produtos de origem animal para consumo pessoal (1)

7

*

Regulamento (CE) n.o 133/2008 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, relativo às importações provenientes dos países terceiros e à concessão de restituições à exportação de animais reprodutores de raça pura da espécie bovina (Versão codificada)

11

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/114/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, estabelece os Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom

15

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2008/115/CE

*

Recomendação do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sexto FED) para o ano financeiro de 2006

21

2008/116/CE

*

Recomendação do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sétimo FED) para o ano financeiro de 2006

22

2008/117/CE

*

Recomendação do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Oitavo FED) para o ano financeiro de 2006

23

2008/118/CE

*

Recomendação do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2008, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Nono FED) para o ano financeiro de 2006

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT