ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.190.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 190

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
22 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

*

Decisão n.o 633/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias de empréstimos para projectos realizados fora da Comunidade

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Banco Central Europeu

2009/555/CE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 19 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2003/14 relativa à administração das operações activas e passivas realizadas pela Comunidade Europeia ao abrigo do mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (BCE/2009/17)

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PT