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Document L:2005:150:TOC
Official Journal of the European Union, L 150, 10 June 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 10 de Junho de 2005
Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 10 de Junho de 2005
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ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 150 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
48.o ano |
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Índice |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 2004, relativa a uma série de medidas fiscais que a Bélgica tenciona executar a favor do transporte marítimo [notificada com o número C(2004) 2040] (1) |
1 |
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Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2004, relativa às medidas de auxílio aplicadas pela França a favor da Alstom [notificada com o número C(2004) 2532] (1) |
24 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |