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Document 32011D0302R(01)
Corrigendum to Council Implementing Decision 2011/302/CFSP of 23 May 2011 implementing Decision 2011/273/CFSP concerning restrictive measures against Syria ( OJ L 136, 24.5.2011 )
Rectificação da Decisão de Execução 2011/302/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011 , que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria ( JO L 136 de 24.5.2011 )
Rectificação da Decisão de Execução 2011/302/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011 , que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria ( JO L 136 de 24.5.2011 )
JO L 164 de 24.6.2011, p. 20–21
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2011/302/corrigendum/2011-06-24/oj
24.6.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 164/20 |
Rectificação da Decisão de Execução 2011/302/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 136 de 24 de Maio de 2011 )
Na página 92, o anexo passa a ter a seguinte redacção:
ANEXO
LISTA DAS PESSOAS E ENTIDADES A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 3.o e 4.o
Pessoas
|
Nome |
Elementos de identificação |
Motivos |
Data de inclusão na lista |
1. |
Bashar Al-Assad |
Nascido em 11/9/1965 em Damas; passaporte diplomático n.o D1903 |
Presidente da República; instigador e principal mandante da repressão contra os manifestantes. |
23.5.2011 |
2. |
Maher (também conhecido por Mahir) Al-Assad |
Nascido em 8/12/1967; passaporte diplomático n.o 4138 |
Comandante da 4.a Divisão Blindada do Exército, membro do comando central do Baath, homem-forte da Guarda Republicana; irmão do Presidente Bashar Al Assad; principal mandante da repressão contra os manifestantes. |
9.5.2011 |
3. |
Ali Mamluk (também conhecido por Mamlouk) |
Nascido em 19/2/1946, em Damasco; passaporte diplomático n.o 983 |
Chefe da Direcção-Geral dos Serviços de Informações da Síria; implicado na repressão contra os manifestantes. |
9.5.2011 |
4. |
Mohammad Ibrahim Al-Sha′ar (também conhecido por Mohammad Ibrahim Al-Chaar) |
|
Ministro do Interior; implicado na repressão contra os manifestantes. |
9.5.2011 |
5. |
Atej Najib (também conhecido por Atef, Atif) Najib |
|
Ex-chefe da Direcção-Geral da Segurança Política em Deraa; primo do Presidente Bashar Al Assad; implicado na repressão contra os manifestantes. |
9.5.2011 |
6. |
Hafiz Makhluf (também conhecido por Hafez Makhlouf) |
Nascido em 2/4/1971, em Damasco; passaporte diplomático n.o 2246 |
Coronel comandante de uma unidade da Direcção-Geral dos Serviços de Informações, Secção de Damasco; primo do Presidente Bashar Al Assad; próximo de Mahir Al-Assad; implicado na repressão contra os manifestantes. |
9.5.2011 |
7. |
Muhammad Dib Zaytun (também conhecido por Mohammed Dib Zeitoun) |
Nascido em 20/5/1951 em Damasco; passaporte diplomático D000 00 13 00 |
Chefe da Direcção-Geral da Segurança Política; implicado na repressão contra os manifestantes. |
9.5.2011 |
8. |
Amjad Al-Abbas |
|
Chefe da segurança política em Banias, implicado na repressão contra os manifestantes em Baida. |
9.5.2011 |
9. |
Rami Makhlouf |
Nascido em 10/7/1969, em Damasco; passaporte n.o 454224 |
Homem de negócios sírio; associado de Mahir Al-Assad; primo do Presidente Bashar Al Assad; financia o regime, permitindo a repressão contra os manifestantes. |
9.5.2011 |
10. |
Abd Al-Fatah Qudsiyah |
Nascido em 1953 em Hama; passaporte diplomático D0005788 |
Chefe dos Serviços de Informações Militares da Síria (IMS); implicado na repressão contra a população civil. |
9.5.2011 |
11. |
Jamil Hassan |
|
Chefe dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria; implicado na repressão contra a população civil. |
9.5.2011 |
12. |
Rustum Ghazali |
Nascido em 3/5/1953 em Deraa; passaporte diplomático D000 000 887 |
Chefe dos Serviços de Informações Militares da Síria, Secção Damasco-Campo, implicado na repressão contra a população civil. |
9.5.2011 |
13. |
Fawwaz Al-Assad |
Nascido em 18/6/1962 em Kerdala; passaporte n.o 88238 |
Implicado na repressão contra a população civil integrado nas milícias Shabiha. |
9.5.2011 |
14. |
Mundir Al-Assad |
Nascido em 1/3/1961 em Lattaquié; passaportes n.o 86449 e n.o 842781 |
Implicado na repressão contra a população civil integrado nas milícias Shabiha. |
9.5.2011 |
15. |
Asif Shawkat |
Nascido em 15/1/1950 em Al-Madehleh, Tartus |
Vice-Chefe de Estado-Maior da Segurança e Reconhecimento; implicado na repressão contra a população civil. |
23.5.2011 |
16. |
Hisham Ikhtiyar |
Nascido em 1941 |
Chefe do Serviço Nacional de Segurança Sírio, implicado na repressão contra a população civil. |
23.5.2011 |
17. |
Faruq Al Shar′ |
Nascido em 10/12/1938 |
Vice-Presidente da Síria, implicado na repressão contra a população civil. |
23.5.2011 |
18. |
Muhammad Nasif Khayrbik |
Nascido em 10/4/1937 (alt. 20/5/1937) em Hama; passaporte diplomático n.o 0002250 |
Adjunto do Vice-Presidente da Síria para os Assuntos da Segurança Nacional; implicado na repressão contra a população civil. |
23.5.2011 |
19. |
Mohamed Hamcho |
Nascido em 20/5/1966; passaporte n.o 002954347 |
Cunhado do Mahir Al Assad; homem de negócios e agente local de várias empresas estrangeiras; financia o regime, permitindo a repressão contra os manifestantes. |
23.5.2011 |
20. |
Iyad (também conhecido por Eyad) Makhlouf |
Nascido em 21/1/1973 em Damasco; passaporte n.o N001820740 |
Irmão de Rami Makhlouf e oficial da Direcção-Geral dos Serviços de Informações; implicado na repressão contra a população civil. |
23.5.2011 |
21. |
Bassam Al Hassan |
|
Conselheiro do Presidente para as Questões Estratégicas; implicado na repressão contra a população civil. |
23.5.2011 |
22. |
Dawud Rajiha |
|
Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, responsável pela participação militar na repressão de manifestantes pacíficos. |
23.5.2011 |
23. |
Ihab (também conhecido por Ehad, Iehab) Makhlouf |
Nascido em 21/1/1973 em Damasco; passaporte n.o N002848852 |
Vice-Presidente da SyriaTel e director da empresa de Rami Makhlouf nos EUA; financia o regime, permitindo a repressão contra os manifestantes. |
23.5.2011 |