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Document 32011D0302R(01)

    Rectificação da Decisão de Execução 2011/302/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011 , que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria ( JO L 136 de 24.5.2011 )

    JO L 164 de 24.6.2011, p. 20–21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2011/302/corrigendum/2011-06-24/oj

    24.6.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 164/20


    Rectificação da Decisão de Execução 2011/302/PESC do Conselho, de 23 de Maio de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

    ( «Jornal Oficial da União Europeia» L 136 de 24 de Maio de 2011 )

    Na página 92, o anexo passa a ter a seguinte redacção:

    ANEXO

    LISTA DAS PESSOAS E ENTIDADES A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 3.o e 4.o

    Pessoas

     

    Nome

    Elementos de identificação

    Motivos

    Data de inclusão na lista

    1.

    Bashar Al-Assad

    Nascido em 11/9/1965 em Damas; passaporte diplomático n.o D1903

    Presidente da República; instigador e principal mandante da repressão contra os manifestantes.

    23.5.2011

    2.

    Maher (também conhecido por Mahir) Al-Assad

    Nascido em 8/12/1967; passaporte diplomático n.o 4138

    Comandante da 4.a Divisão Blindada do Exército, membro do comando central do Baath, homem-forte da Guarda Republicana; irmão do Presidente Bashar Al Assad; principal mandante da repressão contra os manifestantes.

    9.5.2011

    3.

    Ali Mamluk (também conhecido por Mamlouk)

    Nascido em 19/2/1946, em Damasco; passaporte diplomático n.o 983

    Chefe da Direcção-Geral dos Serviços de Informações da Síria; implicado na repressão contra os manifestantes.

    9.5.2011

    4.

    Mohammad Ibrahim Al-Sha′ar (também conhecido por Mohammad Ibrahim Al-Chaar)

     

    Ministro do Interior; implicado na repressão contra os manifestantes.

    9.5.2011

    5.

    Atej Najib (também conhecido por Atef, Atif) Najib

     

    Ex-chefe da Direcção-Geral da Segurança Política em Deraa; primo do Presidente Bashar Al Assad; implicado na repressão contra os manifestantes.

    9.5.2011

    6.

    Hafiz Makhluf (também conhecido por Hafez Makhlouf)

    Nascido em 2/4/1971, em Damasco; passaporte diplomático n.o 2246

    Coronel comandante de uma unidade da Direcção-Geral dos Serviços de Informações, Secção de Damasco; primo do Presidente Bashar Al Assad; próximo de Mahir Al-Assad; implicado na repressão contra os manifestantes.

    9.5.2011

    7.

    Muhammad Dib Zaytun (também conhecido por Mohammed Dib Zeitoun)

    Nascido em 20/5/1951 em Damasco; passaporte diplomático D000 00 13 00

    Chefe da Direcção-Geral da Segurança Política; implicado na repressão contra os manifestantes.

    9.5.2011

    8.

    Amjad Al-Abbas

     

    Chefe da segurança política em Banias, implicado na repressão contra os manifestantes em Baida.

    9.5.2011

    9.

    Rami Makhlouf

    Nascido em 10/7/1969, em Damasco; passaporte n.o 454224

    Homem de negócios sírio; associado de Mahir Al-Assad; primo do Presidente Bashar Al Assad; financia o regime, permitindo a repressão contra os manifestantes.

    9.5.2011

    10.

    Abd Al-Fatah Qudsiyah

    Nascido em 1953 em Hama; passaporte diplomático D0005788

    Chefe dos Serviços de Informações Militares da Síria (IMS); implicado na repressão contra a população civil.

    9.5.2011

    11.

    Jamil Hassan

     

    Chefe dos Serviços de Informações da Força Aérea da Síria; implicado na repressão contra a população civil.

    9.5.2011

    12.

    Rustum Ghazali

    Nascido em 3/5/1953 em Deraa; passaporte diplomático D000 000 887

    Chefe dos Serviços de Informações Militares da Síria, Secção Damasco-Campo, implicado na repressão contra a população civil.

    9.5.2011

    13.

    Fawwaz Al-Assad

    Nascido em 18/6/1962 em Kerdala; passaporte n.o 88238

    Implicado na repressão contra a população civil integrado nas milícias Shabiha.

    9.5.2011

    14.

    Mundir Al-Assad

    Nascido em 1/3/1961 em Lattaquié; passaportes n.o 86449 e n.o 842781

    Implicado na repressão contra a população civil integrado nas milícias Shabiha.

    9.5.2011

    15.

    Asif Shawkat

    Nascido em 15/1/1950 em Al-Madehleh, Tartus

    Vice-Chefe de Estado-Maior da Segurança e Reconhecimento; implicado na repressão contra a população civil.

    23.5.2011

    16.

    Hisham Ikhtiyar

    Nascido em 1941

    Chefe do Serviço Nacional de Segurança Sírio, implicado na repressão contra a população civil.

    23.5.2011

    17.

    Faruq Al Shar′

    Nascido em 10/12/1938

    Vice-Presidente da Síria, implicado na repressão contra a população civil.

    23.5.2011

    18.

    Muhammad Nasif Khayrbik

    Nascido em 10/4/1937 (alt. 20/5/1937) em Hama; passaporte diplomático n.o 0002250

    Adjunto do Vice-Presidente da Síria para os Assuntos da Segurança Nacional; implicado na repressão contra a população civil.

    23.5.2011

    19.

    Mohamed Hamcho

    Nascido em 20/5/1966; passaporte n.o 002954347

    Cunhado do Mahir Al Assad; homem de negócios e agente local de várias empresas estrangeiras; financia o regime, permitindo a repressão contra os manifestantes.

    23.5.2011

    20.

    Iyad (também conhecido por Eyad) Makhlouf

    Nascido em 21/1/1973 em Damasco; passaporte n.o N001820740

    Irmão de Rami Makhlouf e oficial da Direcção-Geral dos Serviços de Informações; implicado na repressão contra a população civil.

    23.5.2011

    21.

    Bassam Al Hassan

     

    Conselheiro do Presidente para as Questões Estratégicas; implicado na repressão contra a população civil.

    23.5.2011

    22.

    Dawud Rajiha

     

    Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, responsável pela participação militar na repressão de manifestantes pacíficos.

    23.5.2011

    23.

    Ihab (também conhecido por Ehad, Iehab) Makhlouf

    Nascido em 21/1/1973 em Damasco; passaporte n.o N002848852

    Vice-Presidente da SyriaTel e director da empresa de Rami Makhlouf nos EUA; financia o regime, permitindo a repressão contra os manifestantes.

    23.5.2011


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