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Document L:2008:054:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 54, 28 de Fevereiro de 2008


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 54
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
28 de Fevreiro de 2008

Índice

 

IV   Outros actos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 85/06/COL, de 6 de Abril de 2006, que altera pela quinquagésima sexta vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, através da introdução de um novo capítulo 25.B: Auxílios estatais com finalidade regional para o período 2007-2013

1

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 226/06/COL, de 19 de Julho de 2006, sobre o mapa das regiões assistidas e os níveis de auxílios

21

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 378/06/COL, de 6 de Dezembro de 2006, sobre o mapa das regiões assistidas e os níveis de auxílios (Islândia)

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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