ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 244

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
25 de Setembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Provedor de Justiça Europeu
Banco Europeu de Investimento

2008/C 244/01

Protocolo de Acordo entre o Provedor de Justiça Europeu e o Banco Europeu de Investimento relativo às informações sobre as políticas, as regras e os procedimentos do Banco, assim como ao tratamento das queixas, incluindo as de iniciativa de cidadãos de países terceiros e de não residentes na União Europeia

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 244/02

Taxas de câmbio do euro

3

2008/C 244/03

Relatório da Comissão — Segurança das aeronaves de países terceiros que utilizam aeroportos comunitários (Relatório sobre a aplicação da Directiva 2004/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho) (1)

4

Agência Europeia de Defesa

2008/C 244/04

Publicação das contas finais do exercício de 2007

12

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

2008/C 244/05

Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram cumpridos os requisitos constitucionais em conformidade com o artigo 103.o do Acordo EEE

13

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 244/06

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominadas «Permis du Languedoc» e «Permis des Plaines du Languedoc»)  (1)

19

2008/C 244/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5321 — LAHC/Barclays Life) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

2008/C 244/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5285 — Fortis/Delta Lloyd ABN AMRO Verzekeringen Holding BV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 244/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

23

2008/C 244/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

27

Rectificações

2008/C 244/11

Rectificação à comunicação da Comissão relativa à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais sob forma de garantias (JO C 155 de 20.6.2008)

32

2008/C 244/12

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT