ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 133

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
15 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 133/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4561 — GE/Smiths Aerospace) (1)

1

2007/C 133/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4615 — Merlin/Tussauds) (1)

1

2007/C 133/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4588 — Petroplus/Coryton Refinery Business) (1)

2

2007/C 133/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 133/05

Taxas de câmbio do euro

11

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 133/06

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 133/07

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos programas de trabalho «Cooperação» e «Capacidades» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

18

2007/C 133/08

Convite à apresentação de propostas no âmbito do projecto de programa plurianual de trabalho no domínio da rede transeuropeia de energia (RTE-E), com vista à concessão de subvenções para 2007 [Decisão C(2007) 2479 da Comissão]

19

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 133/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4720 — Doughty Hanson/Axcom) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2007/C 133/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4660 — MSREF/Hilton Hotels/Portfolio Hotels) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

2007/C 133/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4732 — Terra Firma/EMI) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT