Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 366
39.o ano
5 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 366/01

ECU 4 de Dezembro de 1996

1

96/C 366/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

96/C 366/03

Lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

3

96/C 366/04

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 39/96 (ex NN 127/92) França

7

96/C 366/05

Decisão da Comissão de 16/09/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n°IV/M.810 - n-tv) com base n Regulamento (CEE) n°4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

10

96/C 366/06

Implementação de um sistema de identificação e de comunicação no domínio do FEOGA-Garantia («Lista negra»)

11

96/C 366/07

Decisão da Comissão de 25/10/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.832 - Norsk Hydro / Enichem Agricoltura - Terni (II)) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

12

96/C 366/08

Anúncio lançado pela Noruega, relativo à Directiva 94/22/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Maio de 1994 sobre as condições de adjudicação e de utilização das autorizações para a prospecção, exploração e produção de hidrocarbonetos

12

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

96/C 366/09

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros

13

96/C 366/10

Tacis - Equipamento informático Anúncio de concurso publicado pela Comissão Europeia, financiado no quadro do programa Tacis

13

96/C 366/11

Phare - Bombas e ventiladores para uma estação de tratamento de águas residuais Anúncio de concurso lançado pela Comissão Europeia, em nome do Governo da Lituânia, no quadro do programa Phare

14

96/C 366/12

Phare - Equipamento mecânico e eléctrico para uma estação de tratamento de águas residuais Anúncio de concurso lançado pela Comissão Europeia, em nome do Governo da Lituânia, no quadro do programa Phare

14

96/C 366/13

Phare - Fornecimento de fotocopiadoras Anúncio de concurso lançado pela Comissão Europeia, a favor do Governo da Lituânia, relativo a um projecto para ser financiado no quadro do programa Phare

15

96/C 366/14

Estudo de amostragens por áreas na Comunidade Europeia Anúncio de concurso - concurso público

16

PT