ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.010.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 10

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
14 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 23/2011 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 24/2011 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

3

DECISÕES

2011/14/UE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Janeiro de 2011, que altera a Decisão 97/556/CE relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas/conjuntos compósitos para isolamento térmico exterior com revestimento aplicado sobre isolante [notificada com o número C(2011) 34]  (1)

5

2011/15/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 20 de Dezembro de 2010, relativa à abertura de contas para o processamento de pagamentos relacionados com os empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/31)

7

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT