EUR-Lex Euroopan unionin oikeus ulottuvillasi
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Official Journal of the European Union, C 18, 23 January 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 18, 23 de Janeiro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 18, 23 de Janeiro de 2010
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.018.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 18 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 018/01 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2010/C 018/02 |
5 |
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2010/C 018/03 |
6 |
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2010/C 018/04 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
9 |
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Rectificações |
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2010/C 018/16 |
47 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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