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Document 32010D0600
2010/600/EU: Council Decision of 1 October 2010 appointing one German member of the Committee of the Regions
2010/600/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2010 , que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões
2010/600/UE: Decisão do Conselho, de 1 de Outubro de 2010 , que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões
JO L 264 de 7.10.2010, p. 15–15
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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7.10.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 264/15 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 1 de Outubro de 2010
que nomeia um membro alemão do Comité das Regiões
(2010/600/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo alemão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e em 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Wolfgang GIBOWSKI, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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— |
Dr Martina KROGMANN Staatssekretärin Bevollmächtigte des Landes Niedersachsen beim Bund |
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 1 de Outubro de 2010.
Pelo Conselho
O Presidente
S. VANACKERE
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22 e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.