ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.019.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 19

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
23 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 68/2010 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 69/2010 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

DECISÕES

2010/39/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 19 de Janeiro de 2010, que autoriza a República Portuguesa a aplicar uma medida em derrogação aos artigos 168.o, 193.o e 250.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

5

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

2010/40/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção II — Conselho

7

Resolução do Parlamento Europeu, de 25 de Novembro de 2009, que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2007, Secção II — Conselho

9

PT