ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.160.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 160

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
14 de Julho de 2009

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 160/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 160/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5505 — CELESIO/PHARMEXX) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 160/03

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 160/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 160/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5571 — OAO Lukoil/TRN) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

2009/C 160/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5461 — Société Lyonnaise des Eaux/Sociétés de Distribution d'Eau et d'Assainissement) (1)

11

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 160/07

Publicação de um pedido de registo nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

2009/C 160/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT