ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.041.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 41

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
16 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 130/2010 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 131/2010 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Fevereiro de 2010

3

DECISÕES

*

Decisão 2010/92/PESC do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2010, que prorroga as medidas restritivas contra o Zimbabué

6

2010/93/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2009, que adopta um programa comunitário plurianual para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas, para o período de 2011-2013 [notificada com o número C(2009) 10121]

8

2010/94/UE

*

Decisão n.o 1/2010 do Comité Misto UE-Suíça, de 28 de Janeiro de 2010, que substitui os quadros III e IV b) do protocolo n.o 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça

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Rectificações

*

Rectificação da Decisão 2010/75/UE da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa a uma participação financeira da União num programa coordenado de vigilância da prevalência de Listeria monocytogenes em determinados alimentos prontos para consumo, a executar pelos Estados-Membros (JO L 37 de 10.2.2010)

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PT