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Document L:1998:097:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 97, 30 de Março de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 97
    41º. ano
    30 de Março de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho e Comissão
    98/238/CE, CECA:
    *Decisão do Conselho e da Comissão, de 26 de Janeiro de 1998, relativa à celebração do Acordo euro-mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro 1
    Acordo euro-mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro 2
    *Acta final 175
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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