Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 222
38.o ano
20 de Setembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 2208/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2209/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 relativo à suspensão da fixação antecipada das restituições à exportação no sector da carne de bovino

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2210/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2211/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

6

REGULAMENTO (CE) Nº 2212/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

8

REGULAMENTO (CE) Nº 2213/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector dos ovos podem ser aceites

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2214/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

11

REGULAMENTO (CE) Nº 2215/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/374/CE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 1995, relativa à realização de ensaios comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 92/33/CEE do Conselho

15

95/375/CE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 1995, que altera a Decisão 94/724/CE relativa à derrogação da noção de «produtos originários» para ter em conta a situação especial de Montserrat relativamente a conexões e elementos de contacto para fios e cabos do código NC 8536 90 10

16

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CE) Nº 1442/95 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1995 que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

17

*

RECTIFICAÇÃO DO :# DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Março de 1994 relativa ao estabelecimento dos critérios de escolha a ter em conta para os investimentos respeitantes ao melhoramento das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas e que revoga a Decisão 90/342/CEE

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.