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Document L:1995:222:TOC
Official Journal of the European Communities, L 222, 20 September 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 222, 20 de setembro de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 222, 20 de setembro de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2208/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2209/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 relativo à suspensão da fixação antecipada das restituições à exportação no sector da carne de bovino | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2210/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2211/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2212/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2213/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector dos ovos podem ser aceites | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2214/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2215/95 DA COMISSÃO de 19 de Setembro de 1995 que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
95/374/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 1995, relativa à realização de ensaios comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 92/33/CEE do Conselho | |||
95/375/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 1995, que altera a Decisão 94/724/CE relativa à derrogação da noção de «produtos originários» para ter em conta a situação especial de Montserrat relativamente a conexões e elementos de contacto para fios e cabos do código NC 8536 90 10 | |||
Rectificações | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CE) Nº 1442/95 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 1995 que altera os anexos I, II, III e IV do Regulamento (CEE) nº 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE) | |||
* | RECTIFICAÇÃO DO :# DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Março de 1994 relativa ao estabelecimento dos critérios de escolha a ter em conta para os investimentos respeitantes ao melhoramento das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e silvícolas e que revoga a Decisão 90/342/CEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |