Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 368
37.o ano
23 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

94/C 368/01

Decisão do Conselho, de 4 de Março de 1994, relativa à substituição de alguns membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu

1

94/C 368/02

Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, relativo à participação equitativa das mulheres numa estratégia de crescimento económico orientada para o aumento do emprego na União Europeia

3

94/C 368/03

Resolução do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, relativa a certas perspectivas de uma política social da União Europeia: contribuição para a convergência económica e social da União

6

Comissão

94/C 368/04

ECU

11

94/C 368/05

Comunicação da Comissão - Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade

12

94/C 368/06

Comunicação da Comissão das Comunidades Europeias relativa à actualização da comunicação de 1986 sobre os acordos de importância menor

20

94/C 368/07

Decisão da Comissão de 07/12/1994 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processono IV/M.529 - GEC / VSEL) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

20

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

94/C 368/08

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

21

94/C 368/09

Phare — Equipamento informático — Avviso de concurso lançado pela Commissão das Comunidades Europeias em nome do Governo da Hungria, financiado no âmbito do Programa Phare

22

94/C 368/10

Phare — Ligações — Anúncio do Concurso lançado pela Comissão das Comunidades Europeias em nome do Governo da Polónia financiado no âmbito do programa Phare

23

94/C 368/11

Primeiro convite à apresentação de propostas para o programa comunitário de acções relativas à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura

24

94/C 368/12

Convite à manifestação de interesse para a realização de estudos relativos aos preços de transportes rodoviários internacionais nos seguintes países: França, Itália, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Grécia e Espanha (VII/A-2 — 8/94)

26

PT