Tämä asiakirja on ote EUR-Lex-verkkosivustolta
Asiakirja L:2004:300:TOC
Official Journal of the European Union, L 300, 25 September 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 300, 25 de Setembro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 300, 25 de Setembro de 2004
ISSN 1725-2601 |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 300 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
47.° ano |
Índice |
|
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
|
|
1 |
|
|
|
3 |
|
|
* |
5 |
|
|
* |
11 |
|
|
* |
12 |
|
|
* |
Directiva 2004/93/CE da Comissão, de 21 de Setembro de 2004, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico ( 1 ) |
13 |
|
|
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
|
|
|
Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros |
|
|
* |
42 |
|
|
|
Conselho |
|
|
* |
43 |
|
44 |
|||
|
|
Comissão |
|
|
* |
48 |
|
|
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia |
|
|
* |
52 |
|
|
Rectificações |
|
|
* |
80 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |