ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 300

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
25 de setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1671/2004 da Comissão, de 24 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1672/2004 da Comissão, de 24 de Setembro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Setembro de 2004 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98

3

*

Regulamento (CE) n.o 1673/2004 da Comissão, de 24 de Setembro de 2004, que estabelece a norma de comercialização aplicável aos kiwis

5

*

Regulamento (CE) n.o 1674/2004 da Comissão, de 24 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último

11

*

Regulamento (CE) n.o 1675/2004 da Comissão, de 24 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 214/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no referente a medidas de intervenção no mercado do leite em pó desnatado

12

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Directiva 2004/93/CE da Comissão, de 21 de Setembro de 2004, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico ( 1 )

13

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros

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2004/655/CE, Euratom:
Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 22 de Setembro de 2004, relativa à nomeação de um juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

42

Conselho

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2004/656/CE:
Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 2004, relativa à assinatura de um protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, para ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

43

Protocolo do Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, para ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

44

Comissão

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2004/657/CE:
Decisão da Comissão, de 19 de Maio de 2004, que autoriza a colocação no mercado de milho doce derivado de milho geneticamente modificado da linhagem Bt11 como novo alimento ou novo ingrediente alimentar nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 1865]

48

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2004/658/PESC do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, relativa às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da Agência Europeia de Defesa

52

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2004/344/CE da Comissão, de 23 de Março de 2004, que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos fundos estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1 ( JO L 111 de 17.4.2004 )

80

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT