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Document L:2004:108:TOC
Official Journal of the European Union, L 108, 16 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 16 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 16 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 108 47.o ano 16 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 691/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 692/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates) | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 693/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas ( cerejas cristalizadas) | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 694/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 695/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 696/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 697/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o vigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 698/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 699/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 700/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 701/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 702/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que fixa as restituições à exportação de azeite | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 703/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 704/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 705/2004 da Comissão, de 15 de Abril de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 35 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2004/343/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, relativa ao regime de auxílios aplicado pela França no quadro da aquisição de empresas em dificuldade [notificada com o número C(2003) 4636] (1) | 38 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |