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Document L:2003:227:TOC
Official Journal of the European Union, L 227, 11 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 227, 11 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 227, 11 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 227 46.o ano 11 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1581/2003 da Comissão, de 10 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1582/2003 da Comissão, de 10 de Setembro de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1433/2003 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita aos fundos operacionais, aos programas operacionais e à ajuda financeira | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1583/2003 da Comissão, de 9 de Setembro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1584/2003 da Comissão, de 10 de Setembro de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1585/2003 da Comissão, de 10 de Setembro de 2003, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1586/2003 da Comissão, de 10 de Setembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 11 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/643/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2003, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Kahla Porzellan GmbH e da Kahla/Thüringen Porzellan GmbH [notificada com o número C(2003) 1520] (1) | 12 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | ||||
| 2003/97/COL | ||||
| * | Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 97/03/COL, de 19 de Junho de 2003, relativa a um programa de fiscalização coordenada para 2003, destinado a assegurar o cumprimento dos teores máximos de resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais e de outros produtos de origem vegetal | 45 | ||
| 2003/98/COL | ||||
| * | Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 98/03/COL, de 19 de Junho de 2003, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2003 | 50 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |