ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.295.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
12 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1080/2009 da Comissão, de 11 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1081/2009 da Comissão, de 11 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Limone Interdonato Messina (IGP)]

3

*

Regulamento (CE) n.o 1082/2009 da Comissão, de 11 de Novembro de 2009, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto di Norcia (IGP)]

5

*

Regulamento (CE) n.o 1083/2009 da Comissão, de 11 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Sobao Pasiego (IGP)]

7

Regulamento (CE) n.o 1084/2009 da Comissão, de 11 de Novembro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/830/CE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2009, que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB do Chile, da Colômbia e do Japão [notificada com o número C(2009) 8590]  (1)

11

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 356/08/COL, de 11 de Junho de 2008, relativa ao regime de reembolso de impostos de marítimos embarcados em navios de passageiros inscritos no Registo Naval Ordinário da Noruega (NOR) (Noruega)

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Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006, que prevê as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão e do Regulamento (CE) n.o 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (JO L 371 de 27.12.2006)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT