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Official Journal of the European Union, L 295, 12 November 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 12 de Novembro de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 295, 12 de Novembro de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.295.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 295 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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7 |
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9 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2009/830/CE |
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Decisão da Comissão, de 11 de Novembro de 2009, que altera o anexo da Decisão 2007/453/CE no que diz respeito ao estatuto em matéria de EEB do Chile, da Colômbia e do Japão [notificada com o número C(2009) 8590] (1) |
11 |
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IV Outros actos |
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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Órgão de Fiscalização da AECL |
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14 |
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Rectificações |
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20 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |