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Document L:1998:004:TOC
Official Journal of the European Communities, L 4, 08 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 4, 08 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 4, 08 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 4 41.o ano 8 de Janeiro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) no 11/98 do Conselho, de 11 de Dezembro de 1997, que altera o Regulamento (CEE) no 684/92 que estabelece regras comuns para os transportes internacionais de passageiros em autocarro | 1 | ||
* | Regulamento (CE) no 12/98 do Conselho, de 11 de Dezembro de 1997, que fixa as condições em que os transportadores não residentes podem efectuar serviços de transporte rodoviário de passageiros num Estado-membro | 10 | ||
Regulamento (CE) no 13/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 15 | |||
Regulamento (CE) no 14/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 17 | |||
Regulamento (CE) no 15/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 19 | |||
Regulamento (CE) no 16/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1408/97 | 21 | |||
* | Regulamento (CE) no 17/98 da Comissão, de 6 de Janeiro de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 22 | ||
* | Regulamento (CE) no 18/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia | 28 | ||
* | Regulamento (CE) no 19/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que suspende a venda de manteiga de existências públicas ao abrigo do Regulamento (CEE) no 3143/85 relativo ao escoamento a preço reduzido da manteiga de intervenção destinada ao consumo directo sob a forma de manteiga concentrada e à concessão de ajuda nos termos do Regulamento (CEE) no 429/90 relativo à concessão por concurso de uma ajuda à manteiga concentrada destinada ao consumo directo na Comunidade | 39 | ||
* | Regulamento (CE) no 20/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) no 2200/96 do Conselho no que respeita às ajudas aos agrupamentos de produtores pré-reconhecidos | 40 | ||
* | Regulamento (CE) no 21/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as regras de execução do regime específico de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos do sector das carnes de ovino e de caprino para 1998 | 44 | ||
* | Regulamento (CE) no 22/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa a retribuição forfetária por ficha de exploração agrícola para o exercício contabilístico de 1998 no âmbito da rede de informação contabilística agrícola | 47 | ||
* | Regulamento (CE) no 23/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 689/92 que fixa os procedimentos e condições de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção | 48 | ||
* | Regulamento (CE) no 24/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as normas de concessão da ajuda prevista no no 1 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 3763/91 para o abastecimento da Guiana em produtos para a alimentação animal durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1994 e 30 de Abril de 1996 | 49 | ||
* | Regulamento (CE) no 25/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 441/96 que estabelece determinadas regras de execução relativas a um contingente pautal de fécula de batata importada da República da Polónia | 51 | ||
* | Regulamento (CE) no 26/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que estabelece as regras de execução do regime específico de abastecimento dos arquipélagos dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de ovino e de caprino para 1998 | 53 | ||
Regulamento (CE) no 27/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos | 56 | |||
Regulamento (CE) no 28/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 57 | |||
Regulamento (CE) no 29/98 da Comissão, de 7 de Janeiro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 60 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/11/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para a erradicação da doença vesiculosa do porco em Portugal (1) | 62 | ||
98/12/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 1997, que altera pela quarta vez a Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade e altera temporariamente a frequência da notificação respeitante à encefalopatia espongiforme bovina (1) | 63 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |