EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2000:151:TOC
Official Journal of the European Communities, L 151, 24 June 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 151, 24 de Junho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 151, 24 de Junho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 151 43.o ano 24 de Junho de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1326/2000 da Comissão de 23 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 1327/2000 da Comissão, de 23 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 1328/2000 da Comissão, de 23 de Junho de 2000, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 1329/2000 da Comissão, de 23 de Junho de 2000, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 | 6 | |||
Regulamento (CE) n.o 1330/2000 da Comissão, de 23 de Junho de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 | 7 | |||
Regulamento (CE) n.o 1331/2000 da Comissão, de 23 de Junho de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 | 8 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1332/2000 da Comissão, de 23 de Junho de 2000, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses | 9 | ||
Regulamento (CE) n.o 1333/2000 da Comissão, de 23 de Junho de 2000, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos | 11 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2000/398/EC | ||||
* | Decisão n.o 1/2000 do Concelho de Associação UE-Israel, de 13 de Junho de 2000, que aprova o regulamento interno do Conselho de Associação | 12 | ||
2000/399/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 2000, relativa ao procedimento respeitante às derrogações das regras de origem estabelecidas no Protocolo n.o 1 do Acordo de Parceria ACP-CE | 16 | ||
Comissão | ||||
2000/400/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 10 de Maio de 2000, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE (Processo IV/32.150 — Eurovisão) [notificada com o número C(2000) 1171] (1) | 18 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |