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Document L:1991:295:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 25 de outubro de 1991


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 295
    34.o ano
    25 de Outubro de 1991



    Edição em língua portuguesa

     

    Legislação

      

    Índice

     

    Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

     
      

    ......

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

     
      

    Conselho

      

    91/542/CEE:

     
     

    *

    Directiva 91/542/CEE do Conselho de 1 de Outubro de 1991 que altera a Directiva 88/77/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gazes poluentes pelos motores diesel utilizados em veículos

    1




    PT



    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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