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Dokumentas L:2004:338:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 338, 13 de Novembro de 2004

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		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 338

Edição em língua portuguesa	Legislação	47.o ano 13 de Novembro de 2004

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade	Página
	*	Regulamento (CE) n.o 1934/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1726/2000 relativo à cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul	1
	*	Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga as Directivas 80/590/CEE e 89/109/CEE	4
	*	Directiva 2004/101/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, que altera a Directiva 2003/87/CE relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no que diz respeito aos mecanismos baseados em projectos do Protocolo de Quioto (1)	18


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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