ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 184E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
22 de Julho de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

CONSELHO

2008/C 184E/01

Posição Comum (CE) n.o 15/2008, de 6 de Junho de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios (1)

1

2008/C 184E/02

Posição Comum (CE) n.o 16/2008, de 6 de Junho de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas (Reformulação) (1)

11

2008/C 184E/03

Posição Comum (CE) n.o 17/2008, de 6 de Junho de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e que altera as Directivas 1999/35/CE e 2002/59/CE (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT