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Document L:2007:177:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 177, 06 de Julho de 2007


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 177
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
6 de Julho de 2007

Índice

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Parlamento Europeu

 

 

2007/450/CE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 26 de Setembro de 2006, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção I — Parlamento Europeu

1

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, Secção I — Parlamento Europeu

3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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