ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 196

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
27 de julho de 2005

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Parlamento Europeu

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção III — Comissão

1

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre o encerramento das contas relativas à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção III — Comissão

3

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção III — Comissão

4

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção I — Parlamento Europeu

26

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção I — Parlamento Europeu

28

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção II — Conselho

39

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção II — Conselho

40

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção IV — Tribunal de Justiça

42

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção IV — Tribunal de Justiça

43

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção V — Tribunal de Contas

46

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção V — Tribunal de Contas

47

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção VI — Comité Económico e Social Europeu

50

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção VI — Comité Económico e Social Europeu

51

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção VII — Comité das Regiões

53

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção VII — Comité das Regiões

54

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção VIII — Provedor de Justiça

57

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2003, secção VIII — Provedor de Justiça

58

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação à Agência Europeia de Reconstrução pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

60

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Agência Europeia de Reconstrução pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

61

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

68

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a quitação ao director do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

69

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

74

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a quitação ao director da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

75

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director executivo da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2003

80

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director executivo da Agência Europeia do Ambiente pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

81

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2003

86

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao Director da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

87

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director executivo da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos para o exercício de 2003

93

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director executivo da Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

94

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2003

100

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao Director do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

101

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director administrativo da Eurojust pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

107

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director administrativo da Eurojust pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

108

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director da Fundação Europeia para a Formação pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

113

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Fundação Europeia para a Formação pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

114

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

120

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

121

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

126

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

127

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director executivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

132

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

133

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director executivo da Agência Europeia da Segurança Marítima pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

138

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director executivo da Agência Europeia da Segurança Marítima pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

139

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a quitação ao director executivo da Agência Europeia para a Segurança da Aviação pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

144

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação ao director da Agência Europeia para a Segurança da Aviação pela execução do seu orçamento para o exercício de 2003

145

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento dos sexto, sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 2003

150

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 12 de Abril de 2005, sobre o encerramento das contas relativas ao sexto, sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 2003

152

Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão relativa à quitação pela execução do orçamento dos sexto, sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 2003

155

PT