Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 216
37.o ano
20 de Agosto de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

1

Declaração do Conselho e da Comissão, sobre a sede da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

8

*

Regulamento (CE) nº 2063/94 do Conselho de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1360/90 que institui uma Fundação Europeia para a Formação

9

*

Directiva 94/33/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1994, relativa à protecção dos jovens no trabalho

12

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.