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Document L:2000:005:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 5, 08 de Janeiro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 5
    43.o ano
    8 de Janeiro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários consolidados no GATT e de outros contingentes pautais comunitários, à definição das modalidades de correcção ou de adaptação dos referidos contingentes e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1808/95 1
    Regulamento (CE) n.o 33/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 32
    Regulamento (CE) n.o 34/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 34
    Regulamento (CE) n.o 35/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 36
    Regulamento (CE) n.o 36/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 38
    Regulamento (CE) n.o 37/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 39
    Regulamento (CE) n.o 38/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 40
    Regulamento (CE) n.o 39/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2177/1999 41
    Regulamento (CE) n.o 40/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 42
    Regulamento (CE) n.o 41/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2782/1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2420/1999 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas, e que fixa as restituições à exportação para as maçãs 43
    Regulamento (CE) n.o 42/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas 44
    Regulamento (CE) n.o 43/2000 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os tomates importados de Marrocos 45
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2000/10/EC
    *Decisão n.o 2/1999 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, de 8 de Dezembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 3 ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro 46
    2000/11/EC
    *Decisão n.o 6/1999 do Conselho de Associação UE-Eslovénia, de 15 de Dezembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 4, relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, do Acordo Europeu UE-Eslovénia 52
    Comissão
    2000/12/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, relativa a um processo nos termos do artigo 82.o do Tratado CE e do artigo 54.o do Acordo EEE (Processo IV/36.888 — Campeonato Mundial de futebol de 1998)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2295] (1) 55
    2000/13/EC
    *Decisão n.o 2/99 do Comité de Cooperação Aduaneira CE-Turquia, de 2 de Novembro de 1999, relativo às modalidades de aplicação da Decisão n.o 1/99 do Conselho de Associação CE-Turquia relativa à instituição de um regime comum de aperfeiçoamento passivo aplicável aos produtos têxteis e do vestuário 75
    2000/14/EC
    *Decisão n.o 3/99 da Comissão Mista CE-EFTA trânsito comum, de 2 de Dezembro de 1999, relativa à prorrogação da proibição da garantia global prevista nas Decisões n.os 1/96 e 2/96 da Comissão Mista 78
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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